Política de Privacidade
Política de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
A CORES VIVAS HOME CENTER é comprometida com o tratamento ético e transparente dos Dados Pessoais dos nossos clientes e, portanto, atende às legislações vigentes e busca sempre as melhores práticas para que você, USUÁRIO, seja resguardado.
Em atenção especial à lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), formulamos este documento para elucidar da maneira simples e transparente, como os Dados do USUÁRIO são tratados em nosso WEBSITE.
1. Definição de Termos e Conceitos
Dados: dado é toda e qualquer informação singular que, individualmente, não possui significado, mas quando associado a métodos e/ou mais dados consegue-se extrair uma ou mais informações.
Dados Pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Titular de Dados Pessoais: é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Tratamento: é toda operação realizada com os dados pessoais, tais como: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Agentes de Tratamento: de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, o controlador e operador.
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Consentimento: manifestação livre e inequívoca pela qual o titular de dados concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
2. Do Direito do Titular
A legislação de Proteção de Dados Pessoais surgiu, principalmente, para dar maior segurança, controle e poder de autodeterminação ao Titular de Dados Pessoais. Assim, a Cores Vivas Home Center entende ser de extrema importância informar, por meio deste documento, os Direitos do Titular de Dados, de acordo com a lei nº 13.709/2018.
Nos termos do art. 17 da Lei Geral de Proteção de Dados, toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantido os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade. A Cores Vivas Home Center reconhece a necessidade da norma e se empenha rigorosamente com todos os esforços para que este e todos os direitos sejam garantidos ao Titular e tratados da maneira mais segura possível.
Direito de Acesso aos Dados: O Titular tem direito ao acesso de seus Dados Pessoais que estejam sob Tratamento, resguardados os segredos comerciais e industriais de algum dos Agentes de Tratamento (Art. 18, II da lei nº 13.709/2018).
Direito de Correção de Dados Incompletos, Inexatos ou Desatualizados: No caso dos Agentes de Tratamento possuírem dados incompletos, inexatos ou desatualizados do Titular, este pode requerer sua atualização (Art. 18, III da lei nº 13.709/2018).
Direito de Anonimização, Bloqueio ou Eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD: Dentro da razoabilidade, é direito do Titular de requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários perante os Agentes de Tratamento (Art. 18, IV da lei nº 13.709/2018).
Direito de Eliminação de Dados tratados com base no Consentimento: É direito do Titular de requerer a eliminação de seus Dados Pessoais que usem como base legal unicamente o consentimento dado anteriormente, salvo as hipóteses de exceção legal, em especial ao art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados (Art. 18, VI da lei nº 13.709/2018).
Direito à Informação sobre o Compartilhamento de Dados: É direito do Titular obter do Controlador a informação sobre o compartilhamento de seus dados com entidades públicas ou privadas (Art. 18, VII da lei nº 13.709/2018).
Direito de Revogação do Consentimento: É direito do Titular revogar o seu Consentimento dado ao Tratamento de Dados a qualquer tempo, mediante manifestação expressa e de procedimento gratuito (Art. 18, IX da lei nº 13.709/2018).
Direito de Oposição ao Tratamento Automatizado: É direito do Titular de opor-se perante um Tratamento automatizado de Dados Pessoais, incluindo os que criam perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade, estando ciente que tal decisão poderá acarretar dificuldades de navegabilidade, etc.
Canal de Comunicação:
O USUÁRIO, Titular dos Dados, poderá requer qualquer direito legal previsto, em especial aos tratados nesta Política. Em caso de dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política e/ou ao tratamento de seus Dados Pessoais, nós temos um Encarregado de Dados Pessoais (Data Protection Officer – “DPO”), Sr. Augusto de Paula Milaré Santos, que está à disposição por meio de um dos contatos abaixo:
- Endereço para Correspondências: Rua 28 de Abril, 300, Centro, Lençóis Paulista/SP.
- E-mail para Contato: [email protected].
3. Informações Gerais sobre o Tratamento de Dados Pessoais
3.1. Como são colhidos os dados do cliente no site?
Os dados são colhidos através de formulários, e todos os dados são coletados com consentimento do cliente, pois ao final dos formulários há um campo de seleção de aceite que os dados serão armazenados.
A plataforma coleta do usuário apenas os dados necessários para processar o pagamento, gerar nota fiscal e realizar o envio do pedido.
3.2. Como esses dados são armazenados?
Os dados são armazenados em bancos de dados utilizando recursos de criptografia para proteger todas as informações.
Para que o login seja realizado no site um cookie é gravado temporariamente e após 30 minutos os dados de login são expirados.
3.3. Quanto tempo ficam armazenados?
Enquanto o site estiver ativo os dados serão armazenados até o momento em que o cliente desejar excluir as informações.
Se o site for desativado, as informações permaneceram armazenadas por no máximo 6 meses, após este período elas serão excluídas.
Back-ups de notas fiscais são armazenados durante 5 anos.
3.4. Qual a finalidade da arrecadação dos dados?
A finalidade é oferecer e garantir aos nossos clientes uma experiência de compra personalizada, eficiente e vantajosa, garantindo sempre:
- A entrega e/ ou retirada de nossos produtos e serviços com qualidade.
- Gerenciamento de suas compras, mensagens e atendimento dentro do nosso site, por e-mail, whatsapp e telefone.
- Disponibilização de promoções, sorteios e campanhas para que você possa ser beneficiado.
- Transmissão de publicidade e propaganda personalizada para a sua necessidade.
- Manutenção de relacionamento através do nosso SAC e suporte.
- Manutenção e análise de seus dados de pagamento e IP seguros para identificar possíveis fraudes ou movimentações típicas e proteção ao crédito.
- Segurança do patrimônio por meio de câmeras de monitoramento e senhas de cadastra protegidas.
3.5. Com quem podemos compartilhar os seus dados?
A Cores Vivas Home Center opera em parceria com uma série de outras empresas para oferecer seus produtos e serviços. Dessa forma, podemos compartilhar seus Dados Pessoais com essas empresas parceiras, sempre buscando preservar ao máximo a sua privacidade e, sempre que possível, de forma anonimizada. Aqui descrevemos exemplos de situações em que vamos compartilhar Dados Pessoais e as suas respectivas finalidades:
Nossos Parceiros e Fornecedores: Temos uma série de parceiros e fornecedores que precisamos contratar para operar nossos serviços e produtos, e alguns deles podem tratar parte dos Dados Pessoais que coletamos, como por exemplo, fornecedores de tecnologia e serviços de hospedagem de dados, empresas de pesquisas de mercado e consultoria de dados, transportadoras de produtos e, de processamento de pagamentos, entre outros. Buscamos avaliar cuidadosamente nossos fornecedores e firmar com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de Dados Pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para os Titulares.
Parceiros do Marketplace: Quando você faz compras na nossa plataforma de comércio eletrônico, é possível que alguns produtos sejam comercializados por parceiros lojistas com quem mantemos relação comercial (Provedores). Nesses casos, para que seja possível processar os seus pedidos, alguns dos seus Dados Pessoais podem ser tratados de forma compartilhada com os parceiros envolvidos na sua compra com a finalidade de atender os seus pedidos.
Parceiros de Combate à Fraude: Para permitir a detecção de fraudes, podemos compartilhar alguns Dados Pessoais indicados por nossos parceiros, o que poderá, inclusive, ocasionar a contratação de serviços antifraude específicos.
Autoridades Públicas ou Órgãos Oficiais: Quando estivermos submetidos à alguma obrigação legal ou regulatória que determine expressamente o fornecimento de Dados Pessoais a um órgão ou organização governamental, somos obrigados a fazê-lo. Além disso, se um juiz ou uma autoridade com competência legal ou regulatória exigir que a Cores Vivas Home Center compartilhe certos Dados Pessoais para, por exemplo, conduzir uma investigação, também somos obrigados a compartilhar. Caso a Leroy Merlin entenda que determinada ordem é abusiva ou excessiva, vamos sempre defender a privacidade dos Titulares dos Dados Pessoais.
3.6. Qual forma de conseguir o consentimento do cliente para efetuar o tratamento dos dados?
Todos os formulários dos sites possuem um campo para que o cliente autorize o armazenamento de seus dados.
4. Da Atualização desta Política de Privacidade
O tema de Proteção de Dados Pessoais é novidade em nosso ordenamento jurídico e no mundo, assim, este documento pode sofrer diversas alterações e atualizações. Portanto, poderá ser atualizado a qualquer tempo e passará a ter vigência no momento de sua publicação no WEBSITE www.coresvivashomecenter.com.br.
5. Do Aceite
O USUÁRIO, para utilizar o nosso WEBSITE, declara que está ciente do conteúdo acima descrito e expressamente aceita, de livre e espontânea vontade, os termos e condições deste documento de Política de Proteção de Dados e Privacidade de Website do Grupo Cores Vivas Home Center.